ALICE PEDE DEMISSÃO DO MINISTRO VÉLEZ

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) repudiou nesta manhã a nova decisão do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, de alterar os livros didáticos para ignorar que houve golpe em 1964 e ditadura no Brasil. A parlamentar afirma que a gestão de Vélez é desastrosa e irresponsável e cobra que o ministro deixe o cargo.

Deputada realizará audiência sobre crise nas universidades

A Comissão de Educação da Câmara aprovou na última quarta-feira (03/04) requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que solicita realização de Audiência Pública para debater a crise financeira e a autonomia das universidades federais brasileiras. O quadro vivido hoje pelas universidades federais é desolador: obras paradas, bolsas de pesquisa suspensas, prédios sem luz e até impressoras sem tinta.

Alice Portugal em defesa dos direitos dos Povos Indígenas

A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) participou nesta manhã do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados, que tem como presidente a deputada Joenia Wapichana (REDE/RR). No ato, Alice denunciou a violência contra os índios brasileiros, cobrou a homologação das terras indígenas no Brasil, em especial na Bahia, defendeu o fortalecimento dos conselhos distritais da saúde indígena e a garantia das bolsas nas universidades para os índios estudantes.

Alice defende manutenção do fundo setorial do audiovisual

No último dia 27 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Acordão nº 721/2019, que determina a suspensão de todos os repasses dos recursos do fundo setorial do audiovisual/ANCINE para as empresas produtoras de audiovisual em todo o Brasil. A medida atinge mais de sete mil empresas, com risco iminente de quebrarem. Para discutir esta decisão do TCU e defender a manutenção do fundo, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou nesta terça-feira (02/04) requerimento na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que foi aprovado na reunião do Colegiado nesta quarta-feira (03/04).

Alice Portugal realizará debate em defesa dos precatórios do FUNDEF

A Comissão de Educação da Câmara aprovou, na última quarta-feira (03/04), requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) que solicita realização de audiência pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros.

Audiência discutirá a estrutura e o financiamento dos Institutos Federais no Brasil

Com o tripé do ensino, pesquisa e extensão, os Institutos Federais vêm se destacando na produção de tecnologia e conhecimento no Brasil. São milhares de estudantes que se beneficiam de projetos de muitas áreas da ciência. Para discutir a importância, a estrutura e o financiamento dos institutos brasileiros, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou requerimento na Comissão de Educação da Câmara para realização de audiência pública sobre o tema. O pedido da parlamentar foi aprovado na última reunião do Colegiado, nesta quarta-feira (03/04).