Oposição luta para barrar a votação da Lei da Mordaça |
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| A reunião da Comissão do projeto “Escola Sem Partido” mais uma vez é marcada pelo autoritarismo da Presidência e pela coragem e luta dos deputados da Oposição. O presidente Marcos Rogério suspendeu a sessão depois de ter indeferido um requerimento da Oposição que pedia a quebra de interstício (quebra do intervalo das votações de requerimentos). Os parlamentares contrários ao projeto foram até a mesa da presidência para protestar contra este ato arbitrário do presidente Marcos Rogério e vão recorrer no Plenário da Câmara. |
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Alice Portugal denuncia perseguição na comissão da Lei da Mordaça No Plenário da Câmara, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protestou contra o tratamento que o presidente da Comissão do “Escola Sem Partido” tem dado aos parlamentares contrários ao projeto, em especial às deputadas. Alice teve sua fala cerceada por diversas vezes na sessão desta terça-feira (04/12). Ela aproveitou para agradecer aos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município do Salvador que aprovaram uma Moção de Apoio e Solidariedade à deputada pela sua forte atuação contra este retrocesso para a educação brasileira. |
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Alice protesta contra desmonte dos institutos federais na Bahia A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) recebeu em Brasília, na manhã desta quinta-feira (06/12), o reitor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), Aécio José Duarte, para tratar do desmonte dos Institutos Federais na Bahia. Ela teve conhecimento da informação de que o Ministério da Educação irá mudar a estrutura dos institutos federais baianos. Alice ficou surpresa ao receber a notícia, pois em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, neste ano, o MEC havia se comprometido em não tomar essa decisão. O reitor afirmou que foi comunicado que a reitoria do IF Baiano irá ser transferida de Salvador. |
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Trabalhadores em educação se solidarizam com Alice Portugal Os trabalhadores em educação do município do Salvador aprovaram uma Moção de Apoio e Solidariedade à deputada Alice Portugal pelo seu enfrentamento na Comissão Especial que analisa o projeto chamado indevidamente de “Escola Sem Partido”. |
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Deputada defende a profissão de fisioterapeuta A Comissão de Educação da Câmara colocou na pauta desta quarta-feira (05/12) o Projeto de Lei Nº 114/2015 que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista. A deputada Alice Portugal apresentou requerimento de retirada de pauta da matéria e conseguiu adiar a votação. Alice advoga que a Quiropraxia seja uma especialidade da Fisioterapia no Brasil. |
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Alice defende projeto que garante digitalização de prontuários médicos dos brasileiros O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 05 de dezembro, regras para a digitalização de prontuários médicos dos brasileiros, contidas no PL Nº 10107/18, do Senado. A proposta segue para sanção presidencial e foi aprovada com uma emenda de redação para deixar claro que os prontuários eletrônicos também estão submetidos à Lei Geral de Proteção dos Dados (Lei 13.709/18), com o objetivo de garantir a privacidade dos pacientes. |
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Projeto que garante cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama é aprovado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), proposta que concede o direito à reconstrução das duas mamas a mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. |
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