Alice Portugal protesta contra extinção do Ministério do Trabalho |
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“É uma agressão com quem trabalha no Brasil”. É assim que a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) classifica a decisão do presidente eleito de acabar com o Ministério do Trabalho. Para a parlamentar, é um total desrespeito com os trabalhadores e as trabalhadoras afirmar que este ministério não tem função no Brasil, como afirmou Bolsonaro. Alice apoia e se soma à luta dos servidores que estão nas ruas para impedir este grande retrocesso.
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Deputada defende manutenção de empregos nas empresas automobilísticas A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) votou favorável ao texto da Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. |
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“A escola não precisa de censura e mordaça, ela precisa de verbas”, diz Alice Portugal A reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) foi novamente cancelada, na quarta-feira (7), por causa do início das votações no Plenário da Câmara. Os 25 parlamentares que confirmaram presença esperaram, sem sucesso, por aproximadamente cinco horas o encerramento do Plenário para poder discutir o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). |
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Alice Portugal protesta contra posição do MEC sobre o EaD na área da saúde Autora do Projeto de Lei 7121/2017, que proíbe cursos de graduação na área da saúde na modalidade à distância, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) lamenta a posição contrária do Ministério da Educação ao requerimento, protocolado por ela e outros deputados, que busca suspender os efeitos da Portaria nº 11/2017 e do Decreto nº 9.057/2017 – que permitem a oferta de cursos EaD na área da saúde. Em documento enviado aos parlamentares, o MEC alegou que o tema já foi discutido amplamente e que a portaria e o decreto atendem ao princípio constitucional da legalidade normativa. |
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